Informativo Jurídico
Temas
As publicações do escritório organizadas por assunto.
Reunimos aqui as publicações do escritório agrupadas por assunto. Cada tema concentra os informativos técnicos já publicados sobre a matéria, com o fundamento jurídico, a jurisprudência aplicável e a orientação sobre quem pode buscar o direito.
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Bonificação por Resultados
O reflexo da BR no 13º, férias e licença-prêmio — e a restituição do IR retido a maior.
2 publicações
DEJEM
O reflexo da Diária Especial por Jornada nas verbas do Policial Militar, hoje em julgamento.
2 publicações
GAP
Incorporada por decisão judicial e congelada há anos, enquanto o salário foi reajustado.
1 publicação
Imposto de Renda do Servidor
Verba paga em atraso, imposto cobrado a maior: quando cabe restituição.
1 publicação
Policial Militar
As teses remuneratórias que alcançam o PM do Estado de São Paulo.
5 publicações